Politica de Privacidade

Este documento, denominado Política de Privacidade, possui finalidade de estabelecer as regras sobre o uso, armazenamento e tratamento dos dados e informações coletadas dos usuários no site https://loja.frahm.com.br

O nosso compromisso é com a privacidade, integridade e a proteção dos dados pessoais dos nossos usuários. 

O nosso objetivo é trazer transparência ao usuário acerca da privacidade e integridade de seus dados pessoais que forem tratados por este site.

Caso o usuário não concorde com os termos da presente Política de Privacidade, bem como, não autorize que seus dados pessoais sejam tratados, poderá optar por não utilizar o site, com a ressalva de que haverá comprometimento no fornecimento dos Serviços a serem prestados.

 

RESUMO GERAL

Para melhor compreensão do usuário, o resumo abaixo traz as definições necessárias de acordo com a Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados:

Dado Pessoal: Informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente identificada ou identificável.

Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.

Área pessoal restrita: seção da loja online acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha.

Login: identificação escolhida pelo Usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas da loja online.

Senha: conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.

Dados Cadastrais: conjunto de informações pessoais de um Usuário que permitem a identificação dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.

Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, tais como: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Fonte dos Dados Tratados: Todos os dados pessoais são inseridos ativamente pelos próprios titulares os quais são coletados automaticamente do dispositivo de Acesso do Usuário.

Tipos de Dados Tratados: nome, RG, CPF, endereço residencial/comercial, endereço eletrônico, telefone e dados de pagamento.

Agente de Tratamento – EMPRESA: Pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º 27.133.259/0001-67 responsável pela decisão referente ao tratamento dos dados pessoais.

Agente de Tratamento – Operador: empresa com a qual o controlador compartilhará os dados dos usuários necessários para viabilizar a prestação dos serviços contratados. (vide lista abaixo).

Encarregado: responsável por receber reclamações e sugestões dos usuários relacionado aos seus dados pessoais, assim como, notificar qualquer incidente ocorrido com os dados pessoais tratados pelo controlador.

Anonimização: Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.

1. DADOS PESSOAIS COLETADOS E SUA FINALIDADE

DADOS PESSOAIS COMUNS: Nome completo, idade, número de Cadastro de Pessoa Física (“CPF”), número de Registro Geral (“RG”) número de celular com código de DDD, número de telefone residencial com código de DDD, número de telefone comercial com código de DDD, endereço eletrônico, endereço para entrega dos produtos (tipo de residência, logradouro, CEP, bairro, município e estado), dados bancários necessários para o pagamento.

Finalidade: execução da prestação dos serviços contratados.

Dados Pessoais de utilização da Plataforma: São os dados pessoais do Usuário coletados enquanto está utilizando o site, que podem incluir: Informações sobre as interações do Usuário com o site, incluindo a data e hora do envio de informações; dados de transações bancárias ou financeiras em geral; dados técnicos, que poderão incluir informações de URL, dados de cookies, o endereço IP do Usuário, os tipos de dispositivos por este utilizados para acessar o site, identificações exclusivas do dispositivo, atributos do dispositivo, tipo de ligação à rede (Wi-Fi, 3G, Bluetooth,LTE) e fornecedor de rede, desempenho da rede e do dispositivo, tipo de navegador, idioma, informações que permitam a gestão dos direitos digitais, sistema operativo e versão do site.

FINALIDADE: Viabilizar a participação em promoções e/ou concursos em rede sociais ou não; analisar as tendências do site, produtos e serviços com o intuito de simplificar a navegação e ajudar a melhorar a sua experiência, viabilizar a execução dos serviços prestados, campanhas de marketing, obrigações legais, questões de cunho administrativo e segurança, dentre outras finalidades; resolver problema com o site e os serviços prestados; contribuir para o desenvolvimento de melhores produtos, personalizar sua experiência de compra, oferecer dicas e recomendações, bem como, cruzar com dados de terceiros para conhecer melhor nossos clientes; realizar pesquisas sobre dados demográficos e comportamentais, medir o número dos usuários, tempo médio de visitação, páginas visualizadas e o uso das informações que fornecemos com o objetivo de aprimorar o conteúdo de nosso site e oferecer ofertas e anúncios customizados; enviar e-mails com publicidade e/ou informações sobre ofertas, produtos e recomendações sobre as formas de aproveitá-los, e ainda, para guardar registros de acesso a Plataforma para, caso aconteça algum crime ou ato ilícito e podermos identificar o responsável, em conformidade com o previsto no Marco Civil da Internet, prestar contas aos órgãos de fiscalização tributária e controle de operações financeiras, entre outras obrigações legais aplicáveis.

Cookies: arquivos enviados pelo servidor do site para o computador do Usuário, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a utilização do site, de acordo com o seu perfil; IP: abreviatura de Internet Protocol. 

É um conjunto de números que identifica o computador do Usuário na Internet; Logs: registros de atividades do Usuário efetuadas no site; Session ID: identificação da sessão do Usuário no processo de inscrição ou quando utilizado de alguma forma o site. Usuário: todo aquele que passar a usar o site. 

Usamos cookies para lembrar de você e ajudá-lo na navegação durante suas visitas. 

Os cookies são utilizados para facilitar o uso e adaptar a plataforma aos interesses e necessidades do usuário, bem como para auxiliar na melhoria dos nossos produtos e serviços.

Utilizamos em nossa plataforma os cookies do Google Analytics e Facebook para armazenar e acessar informações pessoais e estatísticas de acesso aos nossos sites.

Além disso, também poderemos usar cookies para medir os padrões de tráfego, saber quais áreas do site que nossos usuários visualizam e conhecer os padrões de suas visitas e o seu site de origem.

Esclarecemos que o uso de cookies é padrão na web e a maioria dos navegadores está configurada para aceitá-los.

Contudo, se preferir não armazenar cookies, você pode escolher entre: não usar a loja online; configurar seu navegador para notificá-lo quando receber um cookie; configurar seu navegador para não aceitar cookies; deletar seus cookies quando terminar a visitação; ou, navegar em nosso site usando a navegação privada (chamada de “anônima” no navegador Chrome, “InPrivate” no Internet Explorer, “Privativa” no Firefox e Safari, etc.).


2. DEFINIÇÕES

Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições: designa o site https://loja.frahm.com.br.

Frahm: AUDIOFRAHM INDÚSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rodovia BR 470, 5.640, KM 140 – Valada Itoupava – Rio do Sul – SC, CEP 89.162-915 e inscrita no CNPJ sob o nº 27.133.259/0001-67.

3. DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS


Os dados e informações serão obtidos quando o Usuário: 1. Passar a utilizar o site; 2. Interagir com as diversas ferramentas existentes no site, fornecendo as informações voluntariamente; ou 3. Entrar em contato através dos canais de comunicação disponíveis no site. 

Os dados e informações coletados dos Usuários poderão ser utilizados para as seguintes finalidades: 1. Efetuar qualquer comunicação resultante de atividade do próprio site ou a identificação do respectivo destinatário; 2. Responder a eventuais dúvidas e solicitações do Usuário; 3. Fornecer acesso à área restrita do site ou suas funcionalidades exclusivas; 4. Cumprimento de ordem legal ou judicial; 5. Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo; 6. Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos Usuários e desenvolvimento de campanhas da Frahm; 7. Garantir a segurança dos Usuários; 8. Manter atualizados os cadastros dos Usuários para fins de contato autorizado a ser feito por telefone, correio eletrônico, SMS, mala-direta ou por outros meios de comunicação; 9. Informar a respeito de novidades, promoções e eventos da Frahm e seus parceiros comerciais. 

 

Poderemos compartilhar os dados pessoais dos usuários com os operadores para atingir as seguintes finalidades: 

3.1. Empresa de Faturamento e de Entrega – Os dados pessoais do usuário serão compartilhados, após a realização da compra na Plataforma, com transportadoras, a fim de que os produtos sejam entregues no endereço indicado.

3.2. Marketing – Os dados do Usuário serão fornecidos para operações de marketing operacionalizadas, podendo ser compartilhados com terceiros, com a finalidade de enviar propagandas e ofertas.

3.3. Sobre os e-mails: serão enviados e-mails semanalmente com ofertas para os clientes cadastrados. Os e-mails enviados pela Frahm não contêm anexos para serem baixados e tampouco solicitam dados dos usuários. 

3.4. Caso o Cliente não queira mais receber e-mails da Frahm, ele deve clicar no link de descadastramento presente em todos os e-mails enviados. 

3.5. Empresas de Proteção ao Crédito – Visando garantir a segurança da operação e das suas informações, os dados do Usuário poderão ser compartilhados com empresas de serviços de proteção ao crédito.

3.6. Segurança da Informação e Antifraude – Visando garantir a segurança das informações dos usuários, os seus dados serão compartilhados com as empresas contratadas para este fim.

3.7. Cumprimento de Obrigações Legais e Regulatórias – Os dados pessoais dos usuários serão compartilhados para o cumprimento de uma obrigação legal, ou para responder a um processo judicial ou administrativo, ou ainda, em matéria de segurança nacional, investigação criminal, prevenção à fraude, ou para impedir a morte ou danos físicos eminentes, resguardados os direitos e liberdades fundamentais do usuário.

4. DIREITOS DO USUÁRIO

O Usuário tem controle sobre os dados pessoais constantes na conta criada na plataforma, podendo acessá-los e alterá-los mediante o uso de seu login e senha, os quais individuais e de conhecimento exclusivo do Usuário, ou seu responsável legal, devendo zelar pelo sigilo dos mesmos.

A Lei 13.709/18, garante aos usuários os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
• O acesso aos dados coletados, armazenados e arquivados pela Plataforma;
• A correção de seus dados se incompletos, inexatos ou desatualizados;
• A portabilidade de seus dados pessoais, desde que haja solicitação expressa, nos
termos da legislação aplicável, desde que observados o segredo comercial e industrial;
• Revogar o consentimento bem como de solicitar a eliminação dos dados tratados com referida base legal.
• A informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais dados foram compartilhados;

O usuário poderá receber mensagens eletrônicas de publicidade, as quais serão realizadas de acordo com nossa legislação em vigor, contudo, poderá, a qualquer momento, revogar o seu consentimento ou declarar a sua recusa, sem custos adicionais.

 

5. ARMAZENAMENTO DOS DADOS E INFORMAÇÕES

Todos os dados e informações coletados dos Usuários serão incorporados ao banco de dados do site, sendo seu responsável e proprietário a Frahm. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela Frahm. Além disso, a Frahm afirma que não compartilhará, venderá ou apresentará os dados dos Usuários para terceiros, que não sejam seus parceiros. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Frahm se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do site, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma. 

O Usuário é o proprietário dos dados e está apto a adicionar, excluir ou modificar quaisquer informações que estiverem ligadas ao seu perfil de usuário na Frahm, e por isso o Usuário declara estar ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das Informações enviadas e/ou transmitidas pelo Usuário nos termos estabelecidos nestes Termos de Uso e Política de Privacidade.

Através da presente Política o usuário autoriza, reconhece e aceita de forma expressa e escrita a coleta de seus dados pessoais através do site https://loja.frahm.com.br, para a finalidade para interação comercial, cadastro, marketing, estatística dentre outras questões de cunho administrativo e para cumprimento de obrigações legais pactuadas.

O prazo para conservação dos dados pessoais vigorará até que o Usuário retire o consentimento, neste caso tal será realizado de modo que não o identifiquem, salvo se houver obrigação ou permissão legal para retê-los pelo período exigido/autorizado pela legislação aplicável (legislação fiscal ou qualquer outra), ou ainda, se necessário para a prevenção contra fraudes ou para manter a segurança dos nossos Usuários.

6.SEGURANÇA DOS DADOS DOS USUÁRIOS

Todos os dados dos usuários que forem objeto de operação de tratamento serão protegidos mediante a implementação de medidas técnicas, administrativas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Salientamos que a senha é o mecanismo de proteção da conta de usuário, e neste
caso, orientamos que seja utilizada senha forte com letras maiúsculas e minúsculas, números e caracteres especiais.

7. ACESSO DE MENORES


Não coletamos dados pessoais de crianças e adolescentes, sendo expressamente proibida a utilização de nossa plataforma por menores de 18 anos. 

Caso seja constatado o acesso indevido de uma criança ou adolescente, serão tomadas medidas razoáveis para eliminar os dados pessoais que por ventura forem fornecidos.

8. Lei Aplicável e Jurisdição: a presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Rio do Sul para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 

9. Cadastro: para participar e usufruir do site, além de ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos, o Cliente deverá fornecer na ocasião do cadastro as seguintes informações: nome completo, CPF, RG, endereço completo, telefone fixo, data de nascimento, e-mail, além de escolher uma senha. 

10. RECLAMAÇÕES E INCIDENTES


Caso o usuário tenha necessidade de comunicar eventuais incidentes em relação aos seus dados pessoais, deverá entrar em contato com o nosso encarregado, através do canal de atendimento [email protected].

11. ALTERAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE


Esclarecemos que visando a excelência na prestação dos nossos serviços, sobretudo, na transparência e segurança ao usuário, eventualmente serão realizadas alterações e atualizações, técnicas, legais e operacionais na presente Política, ocasião na qual faremos uma comunicação visível e inequívoca aos usuários de modo a não deixar dúvidas sobre os ajustes realizados. É imprescindível que o usuário tome ciência dos novos termos. Caso o usuário queira saber mais sobre a presente Política e como a Plataforma utiliza os seus dados pessoais, bem como, o tratamento aplicado poderá entrar em contato conosco por meio do Portal de Privacidade, disponível em https://loja.frahm.com.br/politica-de-privacidade.


Atualização: 26 de Agosto de 2021.